Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores

Comissão quer mudar Código Penal; legislação atual crime só existe se é feito para fins de exploração sexual

Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado

Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação

Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões